“Embora os seguros não cubram todos os riscos associados a um risco em cada país, a abordagem da ARC permite que os riscos sejam geridos de uma forma que multiplique os benefícios dos recursos limitados disponíveis para o Governo”. – Mohamed Beavogui
SGA-ONU/Director-geral da Capacidade Africana de Risco, Mohamed Beavogui e S.E. Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças de Moçambique, durante uma das discussões que levaram à assinatura do Memorando de Entendimento
Maputo, 15 de maio de 2019 – A Agência Capacidade Africana de Risco (ARC) e o Governo de Moçambique assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) que aponte para soluções a médio e longo prazo contra os episódios recorrentes de secas, inundações e ciclones tropicais no país.
O MdE serve como “um quadro para facilitar a cooperação e colaboração entre a Agência ARC e o Governo, e para definir os termos e condições sob os quais o Governo e a Agência ARC deverão trabalhar em conjunto para fazer face ao impacto dos Eventos Climáticos Extremos em Moçambique, incluindo por meio do apoio prestado pela Agência ARC à Moçambique, formação de funcionários do Governo e outros esforços em apoio aos objectivos de Moçambique.”
Moçambique, que está a emergir de dois ciclones tropicais, é vulnerável às alterações climáticas devido a sua localização e geografia que expõem grandes áreas do país a ciclones tropicais, secas (a cada três a quatro anos) e inundações fluviais/tempestades costeiras. Essa vulnerabilidade é intensificada pelos 2.470 km de costa e pela fragilidade socioeconómica do país, que coloca em risco as infra-estruturas, a agricultura costeira, os principais ecossistemas e a pesca.
“Falando sobre a assinatura do MdE, o Secretário-geral Adjunto das Nações Unidas e Director-geral da ARC, Sr. Mohamed Beavogui indicou que o objectivo é trabalhar com o Governo de Moçambique no sentido de compreender o seu próprio perfil de risco em relação aos vários perigos que o país enfrenta e desenvolver planos de resposta personalizados”.
“O ARC é um Mecanismo de Seguro de Desenvolvimento que vincula a definição dos perfis de risco, a planificação de contingência e um pagamento. “Embora os seguros não cubram todos os riscos associados a um risco em cada país, a abordagem da ARC permite que os riscos sejam geridos de uma forma que multiplique os benefícios dos recursos limitados disponíveis para o Governo. Portanto, ajudar a salvar mais vidas e meios de subsistência no estágio inicial de uma catástrofe… antes da chegada da assistência humanitária…”, afirmou o SGA Beavogui.
“O Governo do Moçambique manifesta o seu apreço pelo início da colaboração formal com a Capacidade Africana de Risco”, afirmou S.E. o Sr. Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças de Moçambique. “Esperamos que o MdE sirva de arranque para as actividades bem coordenada, voltadas para o reforço das capacidades dos nossos funcionários da autoridade de gestão climática, bem como de outros funcionários, para melhor compreender o nosso perfil de risco e dar respostas mais rápidas em caso de catástrofes naturais”, concluiu.
Nos termos do MdE, o Governo de Moçambique e a Agência ARC deverão trabalhar em conjunto através do Programa para se preparar para a potencial participação do Governo como Membro da ARC, Limitada. No final do Programa, o Governo vai decidir se participa na ARC, Limitada, bem como o seu nível de participação.
O envolvimento do Governo no Programa não o compromete a participar na ARC, Limitada, mas apoia um processo de tomada de decisão informado sobre o seguro de risco climático.
A ARC está a trabalhar com outros parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, bem como o Banco Mundial, no sentido de apoiar o financiamento de prémios para Moçambique, quando decidir tomar a cobertura soberana de seguro de risco de catástrofes.
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Sobre a Capacidade Africana de Risco (ARC): A ARC é constituída pela Agência ARC e pela Companhia de Seguros ARC, Limitada (ARC, Limitada). A Agência ARC foi criada em 2012 como uma Agência Especializada da União Africana para ajudar os Estados-membros a aperfeiçoar as suas capacidades para melhor planificar, preparar e responder a catástrofes relacionadas com as condições atmosféricas. A ARC, Limitada, é um mecanismo de seguros mútuos que presta serviços de transferência de risco para os Estados-membros mediante da partilha de riscos e acesso aos mercados de resseguros; é propriedade dos Estados-membros com apólices de seguro activas, enquanto o Banco de Desenvolvimento KfW e o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido são contribuintes de capital.
Com o apoio do Reino Unido, Alemanha, Suécia, Suíça, Canadá, França, Fundação Rockefeller e Estados Unidos, a ARC ajuda os Estados-membros da UA a reduzir o risco de perdas e danos causados por eventos climáticos extremos que afectam as populações africanas, proporcionando, por meio do seguro de risco de catástrofes soberano, respostas direccionadas a catástrofes naturais de uma forma mais oportuna, rentável, objectiva e transparente. A ARC está agora a utilizar a sua experiência para ajudar a fazer face à algumas das outras maiores ameaças que o continente enfrenta, incluindo surtos e epidemias.
Para mais informações:
Chinedu Moghalu chinedu.moghalu@africanriskcapacity.org